Em seis anos, 80 mil brasileiros obtiveram cidadania portuguesa

Brasil recentemente passou fazer parte do grupo de países que eliminam necessidade de autenticação de documentos públicos brasileiros em serviço consular luso

Cada dia mais brasileiros chegam a Portugal para ficar. O Brasil recentemente passou fazer parte do grupo de países que eliminaram a necessidade de autenticação de documentos públicos brasileiros em serviço consular português

Maya Santana, 50emais

Precisando desesperadamente de mão de obra, Portugal vem tomando medidas para facilitar a entrada no país de pessoas originárias de nações de língua portuguesa. A população portuguesa está encolhendo e o número de pessoas com mais de 65 anos já passa de 20% dos habitantes – a previsão é que, em 2050, será o segundo país mais velho do mundo, atrás do Japão. Entre as mudanças na legislação que beneficiam os brasileiros está a inclusão de netos, mesmo não nascidos em Portugal, entre os que têm direito de solicitar a cidadania portuguesa. A grande vantagem de ter um passaporte português é que a pessoa passa a ter acesso livre aos 26 países da União Europeia e não precisará de visto para entrar em outros 170 países, inclusive Estados Unidos e Japão.

Leia a reportagem de Mamede Filho para o site da BBC Brasil:

Netos de portugueses nascidos fora do país europeu agora poderão pedir a nacionalidade portuguesa independentemente da situação de seus pais. Na quinta-feira, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou modificações na lei de nacionalidade que estabelecem novas regras para descendentes de portugueses.

O decreto-lei vai entrar em vigor no primeiro mês após a data da sua publicação e preenche uma lacuna que existia desde 2015, quando essas mudanças foram aprovadas pelo Parlamento sem depois terem sido regulamentadas.

Pedidos de nacionalidade
Intensificado pela concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses – que estava vedada até 2006, o fenômeno da dupla cidadania entre Brasil e Portugal pode crescer ainda mais com as novas regras.

Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.
De acordo com especialistas em imigração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população.

O relatório “Estado da População Mundial”, publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa se reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo.

Em um pronunciamento recente ao Parlamento, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correia de Campos, chegou a afirmar que Portugal precisa de cerca “900 mil trabalhadores imigrantes” para obter “um crescimento por volta dos 3%” do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país tem hoje pouco menos de 400 mil imigrantes.

Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte do país, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão. Clique aqui para ler mais.

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