Testamento vital: o direito de decidir até o fim da vida

Eis o documento: Registro Nacional de diretivas antecipadas de vontade

No Registro Nacional de diretivas antecipadas de vontade, você pode expressar seu desejo

Maya Santana, 50emais

Você já parou para pensar em quem vai cuidar de você quando já não puder fazer isso? Já pensou em fazer um testamento vital determinando como é que quer ser tratado em caso de ser acometido de uma doença, por exemplo, e ficar sem condições de manifestar a sua vontade? Quer que prologuem sua vida através de aparelhos, mesmo estando claro que não há possibilidade de recuperação? Ou prefere dispensar aparelhos e deixar que tudo transcorra naturalmente? Quase ninguém pensa nessas questões, porque realmente não é fácil. Mas, mais cedo ou mais tarde, é preciso parar para refletir. Este artigo de Mariza Tavares,de O Globo, contribui para essa reflexão.

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Um sopro de energia e renovação. Esta é a sensação ao ouvir Maria Aglaé Tedesco, juíza de Direito Titular da 15ª Vara de Família no Rio de Janeiro e doutora em bioética, ética aplicada e saúde coletiva. Instigante é que a juíza fala sobre a morte e sobre a importância de poder decidir até o fim:

“Enquanto somos protagonistas das nossas vidas, isso não parece importante, mas, e na velhice, quando às vezes não é possível manifestar a própria vontade? Quem falará por mim na terminalidade? Tem que haver mecanismos que obriguem as pessoas a cumprir essas vontades que foram expressas anteriormente. O Estatuto do Idoso ainda é desconhecido e pouco utilizado. Se não ouço o que o idoso quer para sua vida quando podia manifestar-se, estou cometendo uma violência contra ele”, afirma.

A juíza Maria Aglaé dá o exemplo de um pai, doente terminal, que expressa seu desejo de não ser ressuscitado ou de que a equipe médica lance mão de qualquer ação para reanimá-lo e mantê-lo vivo. A mãe, também idosa, concorda porque sabe que esse sempre foi o desejo do marido, mas o filho, jovem, intervém e diz aos médicos para continuarem tentando de tudo para manter o pai vivo. “Quem os médicos vão ouvir: a mulher ou o filho do paciente? Provavelmente o jovem, mas, pelo Código Civil, o cônjuge ou companheiro tem precedência em relação ao descendente”, explica.

Há documentos, como o testamento vital, que dispõem sobre os procedimentos a que um indivíduo deseja ou não ser submetido quando estiver com uma doença sem possibilidades terapêuticas e impossibilitado de manifestar sua vontade. Normalmente o documento é feito com o auxílio de um advogado e de um médico de confiança do paciente, embora este não deva impor sua vontade. Para a juíza, mais do que a forma, a grande questão por trás dessa decisão é se estamos prontos para dizer o que queremos.

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O Conselho Federal de Medicina reconhece a existência da chamada diretiva antecipada de vontade e o texto é claro ao dizer que “as diretivas antecipadas do paciente prevalecerão sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares”. É por isso que o rap feito pelo médico e palestrante Zubin Damania, conhecido como ZDoggMD, viralizou na internet. Crítico feroz do sistema de saúde, o doutor Damania trata do direito de decidir sobre o fim da vida. O vídeo chama-se “Ain´t the way to die”, ou seja, “Este não é o jeito de morrer”. Os versos são duros: “Meus desejos continuam desrespeitados/Eles apenas me prolongam/E não perguntam por quê/Isso não está certo/Este não é o jeito de morrer”.

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4 comentários

  1. RAQUEL BERTOLINI DO NASCIMENTO

    Existe um modelo? Tem que ser registrado em cartório?

    • Raquel, veja este site. Responde às suas perguntas: http://rentev.com.br/
      Grande abraço pra você.

    • Há alguns anos eu fiz o testamento vital registrado em cartório, tudo direitinho. Não sei o que fiz dele. Mas vou consultar tudo de novo no site explicado para a Raquel. O que eu gostaria de verdade é que alguém praticasse em mim hoje se fosse possível a eutanásia. Como no filme a Garota de Ouro. Ninguém aceitará,é claro.Mas estou cansada de viver. Simone de Beauvoir fala sobre a angústia de ser imortal em Todos os Homens São Mortais e Fernando Pessoa no tédio de viver mais de 100 anos em Fausto.O meu é cansaço mesmo de viver na cama há 18 anos e há 22 anos com a descoberta do meu HIV. Não é cansaço de existir, que eu amo em mim, mas de viver. E só quero não sentir dor para morrer!

  2. É complicado mas é a realidade,vamos envelhecendo e ficando cada vez nais sozinhos.

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